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Cálculo de Rescisão – Entenda Como Funciona Esse Processo

Cálculo de Rescisão, você já ouviu falar disso? Sabe o que é? Calma, não precisa ficar perdido, nós vamos te ajudar!

O mundo dos empreendedores está bem longe de ser um ambiente em que só existem situações fáceis de lidar.

É nesse sentido que podemos afirmar que existem algumas situações que não são nada agradáveis, mas que precisam ser resolvidas pelo dono do negócio de alguma maneira.




Uma delas é quando existe a necessidade de rescindir um contrato de algum funcionário da empresa.

Cálculo de Rescisão

Como Funciona o Cálculo de Rescisão de Trabalho





O processo envolve uma série de variáveis para o Cálculo de Rescisão, para que um funcionário possa saber o quanto deve receber ao sair.

Portanto, é preciso se atentar a vários detalhes de todo o processo para não ter nenhum erro no futuro.

O Cálculo de Rescisão é feito de algumas maneiras, e o ideal é que sua empresa use alguma ferramenta para ajudar nessa hora.

Não é preciso ser algo muito complexo, uma planilha já pode resolver o problema.

Os componentes essenciais para o cálculo são:

  • Motivo da rescisão

Essa é a primeira coisa a ser levada em conta no momento do Cálculo de Rescisão.

Afinal, você irá perceber que esse motivo é determinante por incluir diversas variáveis diferentes no valor.

  • Férias vencidas

Essa é uma das variáveis obrigatórias do cálculo da rescisão contratual, já que todo trabalhador registrado possui 30 dias de férias a cada 1 ano de trabalho.

  • Férias proporcionais

Não é sempre que um funcionário possui 30 dias de férias para tirar quando existe a quebra do contrato.

Mas mesmo assim, a empresa precisa pagar o proporcional as férias que ainda não foram vencidas.

  • Décimo terceiro salário

Esse é outro direito do trabalhador brasileiro e por isso não pode ficar fora do momento do Cálculo.

Nesse caso o trabalhador receberá somente o valor referente aos meses de trabalho no ano que está sendo demitido.

  • Horas extras

Caso a empresa seja adepta dessa política, o funcionário tem direito de receber as horas que trabalhou a mais em sua jornada.

  • Multa rescisória

Para o caso de uma demissão pela empresa sem justa causa, é preciso pagar uma multa rescisória para o funcionário.

Essa multa irá corresponder ao valor de 40% do saldo do FGTS.

  • Salário

É preciso pagar também o saldo do salário que o trabalhador possua em haver no momento da demissão.

  • Aviso prévio

Além do salário, a empresa também precisa pagar o tempo de aviso prévio que o trabalhador cumpriu.

Como Calcular Rescisão de Trabalho com FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – é uma segurança que o trabalhador possui.

As empresas que possuem funcionários sobre um regime de carteira assinada, precisam mensalmente depositar uma quantia que se refere a 8% do salário líquido.

Isso fica destinado em uma poupança que fica aberta no nome do próprio trabalhador na Caixa Econômica Federal.

O funcionário poderá fazer esse saque somente em caso de a empresa ter sido responsável pela rescisão do contrato.

No caso dele ter pedido a demissão, o fundo fica bloqueado por 3 anos.

Quais os Tipos de Rescisão de Trabalho

São alguns tipos diferentes de rescisão de contrato.

Cada um desses tipos envolve diretos específicos que o funcionário possui. São elas:

  1. Sem justa causa

É quando a empresa não possui mais interesse nesses serviços prestados, e assim opta por sua demissão.

  1. Com justa causa

Essa demissão pode ser originada por parte da empresa ou pelo colaborador.

  1. Por inciativa do colaborador

A rescisão do contrato também pode partir de uma iniciativa do colaborador, devido algum motivo específico.

  1. Por culpa recíproca

Nesse tipo de rescisão, ambas as partes estão descumprindo alguma obrigação ou dever contratual.

Novas Regras Para Rescisão de Contrato de Trabalho

Antes da nova Lei, o prazo para os pagamentos de verbas rescisórias era diferente, por acordo da modalidade do aviso prévio.

Hoje, as verbas rescisórias devem todas ser quitadas no 1° dia útil ao término do aviso.

Vale lembrar também que antes a rescisão contratual deveria ser obrigatoriamente homologada pelo Sindicato. Hoje não existe mais essa obrigatoriedade.

O Cálculo da Rescisão é muito importante para o trabalhador, e por isso o mesmo precisa ficar atento a esses pontos essenciais.

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